| Orientações
Gerais
I-
Do Referencial
I.1
- Este REFERENCIAL
DE HONORÁRIOS FISIOTERAPÊUTICOS é
o instrumento básico para remuneração do
trabalho do FISIOTERAPEUTA
junto aos Planos de Saúde, Seguros Saúde
e Auto Gestão e nos diversos tipos de convênios,
assegurando sua aplicação em Ambulatórios,
Clínicas,Consultórios , Hospitais, Empresas
e atendimento Domiciliar.
I.2
- É o resultado de um trabalho
que foi desenvolvido ao longo de mais de
2 anos , com
a participação de todas as Entidades
Representativas da Categoria. Suas
ações se baseiam em estudos que atenderam
a critérios técnicos sob o ponto de vista
econômico, foram considerados os custos
necessários para a apresentação da assistência
Fisioterapeutica nas várias situações, sem
desconsiderar a realidade remuneratória
dos serviços de saúde no país.
I.3
- Este Referencial resgata
a identidade do FISIOTERAPEUTA
e o coloca adequadamente no contexto das
relações da saúde , invocando uma postura
ética e profissional comprometida com a
melhoria da qualidade assistencial , sem
perder de vista que o binômio autonomia
e dignidade se completam com justa remuneração
e responsabilidade social.
I.4
- Este referencial contém
12 capítulos
compreendendo os Procedimentos
Profissionais. Os capítulos divididos
em níveis de complexidade que é o grau de
comprometimento da disfunção apresentada
pelo paciente. Quanto maior o comprometimento,
maior a dedicação técnico-científica
e demanda de tempo exigida do Profissional
com conseqüente aumento dos custos operacionais.
I.5
- Os valores do referencial
de remuneraçâo dos atos
fisioterapêuticos estão expressos
em reais - moeda vigente no país.
I.6
- A Assistência
Fisioterapêutica com a utilização
de métodos ou técnicas de aquisição em estudos
de pós graduação, aprimoramento ou especialização,
reconhecidos pelo COFFITO
- Será alvo de negociação entre os interessados.
II
- Das Comissões Nacionais e Regionais
II.1
- A negociação para aplicação
deste Referencial
junto as Empresas
de Seguro Saúde, Auto
Gestão, serão realizadas pela Comissão
Nacional de Honorários Fisioterapêuticos.
II.2
- Serão constituídas Comissões
regionais de Honorários Fisioterapêuticos
sob a coordenação do representante regional
na Comissão Nacional
.
II.3
- Poderão ser criadas Comissões
Sub Regionais constituída por um
ou mais Municípios
, sob orientação das Comissões
Regionais.
II.4
-
À Comissão Nacional
de Honorários Fisioterapêuticos poderá
proceder alterações cabíveis neste REFERENCIAL,
sempre que necessário, submetendo-as a análise
e aprovação das instituições nacionais,
COFFITO/ABF/FENAFITO
Referencial
Nacional de Honorários Fisioterapêuticos
Capítulo
I
Código
- 71.01.000-7
Consulta
- R$ 30,00
Objetivos
-
Construir o diagnóstico e o prognóstico
cinético-funcional, analisar a qualidade
do movimento, sua amplitude, sua precisão,
os graus de repercussões funcionais e sistêmicas
e as estruturas anatômicas envolvidas com
fins de possibilitar ao profissional, com
segurança, responsabilidade e resolutividade,
estabelecer os procedimentos fisioterapêuticos
indicados e, etapas terapêuticas à serem
superadas pelo paciente, de acordo com a
demanda de saúde funcional apresentada e
ainda, identificar a necessidade ou não
da indicação de ações fisioterapêuticas
em cada caso apresentado.
Componentes
- Anamnese, análise de padrões
locomotores agregados à mecânica do movimento,
identificação de distúrbios sensório-motores
e/ou viso-motores, análise do equilíbrio
biomecânico das estruturas cinético-funcionais,
análise antropométrica, sinergismo e capacitação
ventilatória funcional, capacidade aeróbia,
avaliação e quantificação da potencialidade
das cadeias musculares concorrentes aos
desequilíbrios cinético-funcionais.
Capítulo
II
Código
71.02.000-8
- Exames e Testes
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.02.001-0 |
Análise
Eletroneuromiográfica para verificação
da potencialidade contrátil das fibras
musculares, cronaximetria e curva
I/T - por segmento ou membro |
R$
50,00 |
71.02.002-2 |
Dinamometria
computadorizada |
R$
75,00 |
71.02.003-4 |
Biofeedback
com EMG |
R$
75,00 |
71.02.004-6 |
Ergometria
para determinação da capacidade funcional
prévia a programa de condicionamento
cardiopulmonar |
R$
50,00 |
71.02.005-9 |
Exame
funcional respiratório, incluindo
ventilometria, manovacuometria e estudo
dos fluxos aéreos pulmonares |
R$
50,00 |
Capítulo
III
Código
71.03.000-9 - Assistência
Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Lesão do Sistema Nervoso Central
e/ou Periférico
Compreende
cinco níveis de complexidade.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.03.001-1 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I -
Paciente com distúrbio neuro-cinético-
funcional |
R$
12,50 |
71.03.002-3 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II -
Paciente com distúrbio neuro-cinético
funcional, associado a alterações
circulatórias |
R$
17,00 |
71.03.003-5 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III -
Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional,
associado a quadro de discinesia locomotora |
R$
22,50 |
71.03.004-7 |
Nível
de Complexidade IV -
Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional,
associado a quadro de discinesia locomotora
e alterações circulatórias |
R$
30,00 |
71.03.005-0 |
Nível
de Complexidade V -
Paciente com distúrbio neuro-cinético-funcional
associado a alteração do nível de
consciência e/ou débito respiratório |
R$
35,00 |
Componentes
- Processos distróficos,
ataxias, alterações sensitivas ou motoras,
miopatias, paresias, lesões do sistema nervoso
periférico, plegias, lesões do sistema nervoso
central, síndromes pediátricas, enfermidades
degenerativas, retardo no desenvolvimento
neuro-motor.
CAPÍTULO
IV
Código
71.04.000-0 -
Assistência Fisioterapêutica ao Paciente
com Disfunção Decorrente de Alterações
do Sistema Músculo-Esquelético (Origem Ortopédica,
Traumática, Congênita e/ou Reumática)
Compreende
04 (quatro) níveis de complexidade
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.04.001-2 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I -
Paciente portador de lesão segmentar,
intercorrente em até 2 (duas) articulações,
associado ou não a distúrbios da cinesia
funcional, requerendo assistência
fisioterapêutica |
R$
12,50 |
71.04.002-4 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II -
Paciente com lesão segmentar, intercorrente
em até 2 (duas) articulações ou segmentos
funcionais, pós redução de fratura
óssea ou com distúrbio sensitivo motor,
requerendo assistência fisioterapêutica |
R$
17,00 |
71.04.003-6 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III -
Paciente com
lesão segmentar, intercorrente em
mais de 2 (duas) articulações ou segmentos
funcionais, associada ou não a distúrbios
da cinesia funcional, requerendo assistência
fisioterapêutica |
R$
22,50 |
71.04.004-7 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV -
Paciente com lesão segmentar, intercorrente
em mais de 2 (duas) articulações ou
segmentos funcionais, pós redução
de fratura óssea associada a quadro
de alteração circulatória e/ou sensitivo-motora,
com distúrbio da cinesia funcional,
requerendo assistência fisioterapêutica |
R$
30,00 |
Componentes
- Distúrbios funcionais
de origem reumática degenerativa ou inflamatória
compreendendo Membros ou coluna vertebral,
Cervicalgias, Sinovite, Tendinite, Bursite,
Sinusite, Processos Inflamatórios Pélvicos,
Contusão, Entorse, Luxação, lesões ligamentares,
disfunções tendinosas ou musculares, disfunções
da articulação têmporo-mandibular, fibromialgias,
síndromes miofasciais, recuperação funcional
pós cirúrgica ou pós imobilização, alterações
do eixo da coluna vertebral, politraumatismos,
repotencialização miocinética e/ou protetização
funcional do coto, doença ocupacional relativa
ao trabalho - DORT.
Capítulo
V
Código
- 71.05.000-1
Assistência
Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alterações no Sistema Respiratório
Compreende
04 (quatro) níveis de complexidade.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.05.001-3 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I:
Paciente portador
de afecções clínicas respiratórias,
requerendo reexpansibilidade pulmonar
e reeducação da cinesia respiratória |
R$
12,50 |
71.05.002-5 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II:
Paciente portador
de disfunção pulmonar clínica ou cirúrgica,
com discinesia muscular respiratória,
requerendo assistência fisioterapêutica
ventilatória |
R$
17,00 |
71.05.003-7 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III:
Paciente portador
de disfunção pulmonar, com discinesia
muscular e insuficiência respiratória,
requerendo assistência fisioterapêutica
para recondicionamento aeróbio |
R$
22,50 |
71.05.004-9 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV:
Paciente portador
de disfunção pulmonar, em ventilação
mecânica, requerendo assistência fisioterapêutica |
R$
30,00 |
Componentes
- DBPOC, pneumopatias ocupacionais,
pneumopatias restritivas; disfunções ventilatórias
associadas à desordem neural, distúrbios
ventilatórios do sono, transplante de órgãos.
Capítulo
VI
Código
- 71.06.000-2-
Assistência
Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alteração do Sistema Cardiovascular
Compreende
04 (quatro) níveis de complexidade.
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.06.001-4 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I:
Paciente ambulatorial
com cardiopatia de natureza clínica,
requerendo assistência fisioterapêutica
para recondicionamento cardiovascular |
R$
12,50 |
71.06.002-6 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II:
Paciente ambulatorial
com cardiopatia de natureza clínica
ou cirúrgica, requerendo condicionamento
cardiovascular, necessitando de monitorização
cardíaca e/ou ventilo-respiratória |
R$
17,00 |
71.06.003-8 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III:
Paciente internado
com cardiopatia de natureza clínica
ou cirúrgica, requerendo condicionamento
cardiovascular e/ou assistência preventiva
cinética-vascular aos efeitos da imobilidade
prolongada |
R$
22,50 |
71.06.004-0 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV:
Paciente internado,
em ventilação mecânica, com cardiopatia
grave, requerendo assistência fisioterapêutica
pulmonar e/ou cinética-vascular preventiva
aos efeitos da imobilidade prolongada |
R$
30,00 |
Componentes
- Pacientes assintomáticos
com doenças coronarianas latentes, doenças
coronarianas, angina pectoris, cardiopatias
congênitas, edema agudo de pulmão, valvopatias,
insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas,
disfunção ventricular, hipertensão arterial,
baixa capacidade funcional, doenças isquêmicas
do coração, pós cirurgia de revascularização,
transplante de órgãos.
Capítulo
VII
Código - 71.07.000-3 -
Assistência
Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Queimaduras
Compreende
04 (quatro) níveis de complexidade
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.07.001-5 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I:
Paciente ambulatorial,
com menos de 50% da área corporal
atingida por queimadura, necessitando
de assistência fisioterapêutica preventiva
e/ou terapêutica à aderências, hipertrofias
e retrações teciduais e bridas |
R$
12,50 |
71.07.002-6 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II:
Paciente ambulatorial,
com mais de 50% da área corporal atingida
por queimadura, pós enxertia, necessitando
de assistência fisioterapêutica preventiva
e/ou terapêutica à aderências, hipertrofias
e retrações teciduais e bridas |
R$
17,00 |
71.07.003-9 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III:
Paciente internado,
com menos de 50% da área corporal
atingida por queimadura, sem alterações
importantes de ordem sistêmica e/ou
metabólica, necessitando de assistência
fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica
a complicações teciduais , cinética
funcional e/ou ventilatória |
R$
22,50 |
71.07.004-1 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV:
Paciente internado,
com mais de 50% da área corporal atingida
por queimadura, com alterações importantes
de ordem sistêmica e/ou metabólica,
necessitando de assistência fisioterapêutica
preventiva e/ou terapêutica a complicações
teciduais, cinética funcional e/ou
ventilatória |
R$
30,00 |
Componentes
- queimados de qualquer
etiologia.
Capítulo
VIII
Código
- 71.08.000-4 -
Assistência Fisioterapêutica ao Paciente
com Disfunção Decorrente de Alteração do
Sistema Linfático e/ou Vascular Periférico
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.08.001-6 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I: Paciente
portador de alteração vascular periférica
e/ou linfática, com distúrbio funcional
em um segmento |
R$
12,50 |
71.08.002-8 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II: Paciente
portador de alteração vascular periférica
e/ou linfática, com distúrbio funcional
em dois segmentos |
R$
17,00 |
71.08.003-0 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III: Paciente
portador de alteração vascular periférica
e/ou linfática, com distúrbio funcional
em mais de dois segmentos |
R$
22,50 |
71.08.004-2 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV: Paciente
portador de alteração vascular periférica
e/ou linfática com distúrbio funcional
em mais de dois segmentos, associado
a ulcerações. |
R$
30,00 |
Componentes
- Trombose venosa profunda,
insuficiência venosa crônica, insuficiência
arterial crônica, linfoedema, linfangite
e neoplasias, diabetes Mellitus, pré e pós-operatórios,
tromboangeites, trauma vascular.
CAPÍTULO
IX
Código
- 71.09.000-5 -
Assistência Fisioterapêutica
ao Paciente com Disfunção Decorrente de
Alteraçôes Endócrino-Metabólicas
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.09.001-7 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I:
Paciente portador
de alterações endócrino-metabólicas,
requerendo condicionamento aeróbio |
R$
12,50 |
71.09.002-9 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II:
Paciente portador
de alterações endócrino-metabólicas
importantes, requerendo assistência
fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica
a discinesia locomotora e/ou ventilatória |
R$
17,00 |
71.09.003-1 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III:
Paciente portador
de alterações endócrino-metabólicas
associadas a desordens neuro vasculares,
requerendo assistência fisioterapêutica
preventiva e/ou terapêutica a distúrbios
cinéticos funcionais e/ou ventilatórios |
R$
22,50 |
71.09.004-3 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV:
Paciente portador
de alterações endócrino-metabólicas
e neuro vasculares associadas à discinesia
locomotora, requerendo assistência
fisioterapêutica para recuperação
funcional |
R$
30,00 |
Componentes
- Diabetes, hiperaldesteronismo,
dislipidemia, doença de Cushing, feocromocitoma,
doença de Adison, osteoporose, obesidade,
distúrbio da tieróide e para-tireóide, alterações
do hormônio de crescimento, pan-hipopituitarismo,
incontinência esfincteriana, constipação,
distúrbio gastrointestinal.
Capítulo
X
Código
- 71.10.000-8 -
Assistência Fisioterapêutica
no Pré e Pós-Cirúrgico e em Recuperação
de Tecidos
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
| 71.10.001-0 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE I:
Paciente em
pré operatório, de baixo risco cirúrgico,
requerendo assistência fisioterapêutica
para repotencialização muscular e
ventilatória, preventiva e/ou contributiva
a boa recuperação cinética funcional
e/ou clínica no pós operatório |
R$
12,50 |
| 71.10.002-2 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE II:
Paciente em
pré operatório, de médio risco cirúrgico,
requerendo assistência fisioterapêutica
para repotencialização muscular e/ou
ventilatória, preventiva e/ou contributiva
a boa recuperação cinética funcional
no pós operatório |
R$
17,00 |
| 71.10.003-4 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE III:
Paciente em
pós operatório cirúrgico, associado
a quadro de instabilidade hemodinâmica,
hidroeletrólica ou metabólica, requerendo
assistência fisioterapêutica, decorrida
uma semana |
R$
22,50 |
71.10.004-6 |
NÍVEL
DE COMPLEXIDADE IV:
Paciente em
pós cirurgia imediata, requerendo
assistência fisioterapêutica preventiva
e/ou terapêutica a distúrbios ventilatórios,
aderências e retrações teciduais,
aos bloqueios articulares e/ou incapacitações
da cinesia funcional decorrentes de
longa permanência no leito |
R$
30,00 |
Componentes
- Pré e pós-operatório em
cirurgia geral, acamados de longa permanência.
Capítulo
XI
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
71.11.000-9 |
Assistência
Fisioterapêutuca Domiciliar |
R$
60,00 |
Capítulo
XII
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
REFERENCIAL |
| 71.12.000-0 |
Consultoria
e assessoria para análise dos fatores
ergonômicos, ambientais e instrumentais
determinantes de distúrbios da cinesia
funcional |
R$
60,00 |
|
